domingo, 24 de abril de 2011

S.O.S. RUÍDO ATÉ ALTAS HORAS DA MADRUGADA

Quem tem a culpa de todo o ruído que dois tascos fazem com a chamada noite de «Karaoke» na rua 45 marinha de SILVALDE,? è que os moradores junto dos mesmos tascos não estão a ficar muito contentes com todos estes berros que são lançados pelas colunas de som, a altos decibéis fora do normal que a lei estipula! E como não bastasse isso, ainda os clientes, já com umas boas minis bebidas vêm para a rua fazer toda a espécie de barulho.
Quem tem culpa? É os donos da tasca? É a pessoa que faz o karaoke? ou é das entidades que toleram toda esta vergonha e não fiscalizam o estabelecimento a ver se tem condições para a pratica de este divertimento, sem incomodar toda a vizinhança?
O que começou por uma brincadeira está a passar dos limites, uma vez que passou a ser quase diariamente até altas horas da madrugada, 4 e 5 da manhã e o que era karaoke já passou a discoteca, com batida em alto som,
E como são dois os tascos, fazem a favor de por o som um mais alto do que o outro!!!!!
É verdade.; isto agora é á sexta, é ao sábado, é ao domingo, é á quarta feira, por este andar vai passar a ser todos os dias? vocês não acreditam? É fácil é só passar por lá e já notam que nem distante do tascos se pode estar porque a batida é tão forte que dá cabo dos tímpanos,
E agora perguntam os moradores onde está a lei do ruído para ser aplicada? Quem faz aplicar essa lei? Ela existe? Pois então falta aplica la, não é difícil pois não? Há normas para esses locais poderem apresentar espectáculos de som? Pelo pouco que conheço da lei do ruído existe é preciso é aplica la.






Lei do Ruído: O que é Ruído de Vizinhança?


Ruído de Vizinhança

O Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, aprovou e publicou em anexo o Regulamento Geral do Ruído.

Para efeitos do Regulamento Geral do Ruído, entende-se porRUÍDO DE VIZINHANÇA o ruído associado ao uso habitacional e às actividades que lhe são inerentes, produzido directamente por alguém ou por intermédio de outrem, por coisa à sua guarda ou animal colocado sob a sua responsabilidade, que, pela sua duração, repetição ou intensidade, seja susceptível de afectar a saúde pública ou a tranquilidade da vizinhança (cfr. artigo 3.º, alínea r), do Regulamento Geral do Ruído).

As autoridades policiais podem ordenar ao produtor de ruído de vizinhança, produzido entre as 23 e as 7 horas, a adopção das medidas adequadas para fazer cessar imediatamente a incomodidade. (cfr. artigo 24.º, n.º 1, do Regulamento Geral do Ruído).

As autoridades policiais podem fixar ao produtor de ruído de vizinhança produzido entre as 7 e as 23 horas um prazo para fazer cessar a incomodidade. (cfr. artigo 24.º, n.º 2, do Regulamento Geral do Ruído).

Relativamente a ruído de vizinhança, a fiscalização do cumprimento das normas previstas no Regulamento Geral do Ruído compete às autoridades policiais. (cfr. artigo 26.º, alínea f), do Regulamento Geral do Ruído)

O não cumprimento da ordem de cessação imediata da incomodidade emitida pela autoridade policial ao produtor de ruído de vizinhança, produzido entre as 23 e as 7 horas, constitui contra-ordenação ambiental leve (cfr. artigo 28.º, alínea h), do Regulamento Geral do Ruído).

O não cumprimento pelo produtor de ruído de vizinhança produzido entre as 7 e as 23 horas do prazo fixado pelas autoridades policiais para fazer cessar a incomodidade, constitui contra-ordenação ambiental leve (cfr. artigo 28.º, alínea i), do Regulamento Geral do Ruído).

A entidade competente para aplicação da coima pode proceder a apreensões cautelares e aplicar as sanções acessórias que se mostrem adequadas, nos termos do disposto na Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto. (cfr. artigo 29.º do Regulamento Geral do Ruído).

Compete à respectiva câmara municipal o processamento das contra-ordenações e a aplicação das coimas e sanções acessórias em matéria de ruído de vizinhança. (cfr. artigo 30.º, n.º 2, do Regulamento Geral do Ruído).

Às contra-ordenações leves correspondem as seguintes coimas:

a) Se praticadas por pessoas singulares, de Euros: 500 € a 2500 € em caso de negligência e de Euros: 1500 € a 5000 € em caso de dolo; (cfr. artigo 22.º, n.º 2, alínea a), da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto).

b) Se praticadas por pessoas colectivas, de Euros: 9000 € a 13 000 € em caso de negligência e de Euros: 16 000 € a 22 500 € em caso de dolo. (cfr. artigo 22.º, n.º 2, alínea b), da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto).

O arguido pode proceder ao pagamento voluntário da coima no prazo de 15 dias úteis, excepto nos casos em que não haja cessação da actividade ilícita. (cfr. artigo 54.º, n.º 1, da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto).

Fora dos casos de reincidência, no pagamento voluntário, a coima é liquidada pelo valor mínimo que corresponda ao tipo de infracção praticada. (cfr. artigo 54.º, n.º 3, da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto).

O pagamento voluntário da coima equivale a condenação, não excluindo a possibilidade de aplicação de sanções acessórias. (cfr. artigo 54.º, n.º 4, da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto).

O pagamento voluntário da coima é admissível em qualquer altura do processo, mas sempre antes da decisão. (cfr. artigo 54.º, n.º 5, da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto).
Nota: este texto do forum Domag, obrigada

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

CURIOSIDADE DESENHADA NA ÁRVORE

Este desenho curioso está em uma das árvores da Avenida principal de Mesão-Frio, frente ao hotel que continua sem funcionar já lá vai alguns anos, é pena porque era o único.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

MESÃO FRIO NUM SÀBADO Á TARDE DE MUITO CALOR

A minha primeira escola primária, este ano ainda vai funcionar, mas para o ano vai fechar, é pena porque foi ali que muitos jovens aprenderam a primeira letra já lá vai muitos anos, mas agora tem os dias contados e o encerramento é um ciclo que se fecha da vida de muitos homens e mulheres desta freguesia de Vila- Marim Mesão-frioAlgumas paisagens de Vila-Marim concelho de Mesão-Frio,

Mesão-Frio, avenida principal, em sábado á tarde em Agosto, não admira ser considerada o conselho mais pobre do País,mas para quem o conhece bem pergunta, porquê? Se é rica em vinha, será que a riqueza que produz esta terra fica alguma percentagem no concelho? Ou é desviada para outros locais do País? Como se sabe em maior percentagem de donos das quintas não são do conselho, e por conseguinte, os lucros poderão ser desviados, penso eu!!!!
Mas é pena, porque alguma da minha juventude foi passada nesta terra e quando lá vou fico triste com o atraso em que se encontra este conselho,
O interior dos claustros
A rua central, e linda, com o passeio pedonal mais alto que a estreita rua
Uma das poucas ruas novas que se rasgou para não se passar na estreita central da vila de Mesão-Frio

domingo, 1 de agosto de 2010

TAPETE EM FLORES E SERRIM DA RUA 43 EM ESPINHO

Mais uma vez a determinação de um grupo de moradoras da rua, levou por diante a preparação e a construção do tapete para a passagem da procissão da festa da Senhora do MAR.Que saindo da capela do bairro piscatório percorre até á rua 43 e volta para o ponto de partida pela marginal onde é feita a bênção ao Mar, e este ano foi a continuação daquilo que tem sido os últimos anos, com uma melhoria em termos de tapete,
Este ano fez-se o que ainda não se havia feito, foi em dobro a largura do tapete, dos anos anteriores, como visto e comentado por quem viu o tapete, estava muito bonito,
Mas para isso foi necessário, começar mais cedo, e acabar mais tarde, foram muitas horas de trabalho na preparação de todos os materiais gastos no tapete, e imagens que foram feitas em cada topo de tapete de cada quarteirão,
A construção do tapete levou mais ou menos vinte horas, com um grupo de pessoas, que ao longo da noite foi diminuindo, algumas pelo cansaço, outras por terem que fazerem no outro dia, mas as resistentes!!! Essas foi até acabar, mesmo abdicando de almoçar, para que tudo estivesse concluído para a hora da passagem da procissão,Como as imagens documentam, está uma maravilha, pena é que talvez seja a ultima vez que se faz, porque são poucas e como isto tudo só funciona com muito trabalho, e não aparecem voluntários para dar ajuda, as coisas não estão fáceis, e este grupo de mulheres já tá a ficar cansadas, de ouvir negas, por toda a gente, mesmo pela comissão de festas, para essa dispensar só!!!! Algumas grades para vedação da zona, e assim coisas destas não animam mesmo nada.
A única entidade, que deu uma ajuda, e elas agradecem, foi a junta de Silvalde, na pessoa do seu Presidente, Marco Gastão, que pôs á disposição uma betoneira para elas tingirem o serrim em diversas cores, e a viatura para transportar todo o material para a rua 43, pois sem isso mais complicado se tornava, toda este trabalho, que já vem desde Março a preparação deste tapete.
Agora para o ano se verá?
A minha homenagem a todas elas pelo excelente trabalho.

ESTA FOI MESMO A MISSÃO DESTE GRUPO, E AGORA COMO SERÁ????

POIS, NÃO DÁ VOTOS!!!!!!

quarta-feira, 21 de julho de 2010

COMO É ISTO POSSIVEL???

Como é possível? Esta vergonha em uma praia de bandeira azul?
Pois é o que se encontra nesta praia que ganhou bandeira azul neste verão, mas parece que o ter ganho esta bandeira e se ter apetrechado todo o local de praia não abriu as mentes de algumas pessoas, pois parece que tudo continua como antes, e fazem da praia o que lhes apetece, e colocando em perigo todos quantos a frequentam, pois já lá vai alguns dias que está como as imagens o mostram uma rede de pesca, com alguns ferros espetados na areia, sendo os mesmos um perigo para quem passa pelo local, além de para a praia ainda serem levadas algumas pedras com algum volume para segurar as ditas redes.
Pergunta o povo e com razão!!! E se alguém se magoa nesses objetos? De quem é a culpa? Será das pessoas que não têm nada que ir para este local? Pois este local só pertence a uma pessoa?
Será que nestes dias todos, ainda ninguém viu? Parece-me que não...
Pois nesta praia que é das que tem melhor areal de Espinho é pena ninguém dizer aos donos dessas redes que o local para remendar as redes não é uma praia que acabou de ganhar uma bandeira azul, e conheço muitas praias por esse Portugal e não vejo nada como vi nesta,

quarta-feira, 2 de junho de 2010

MELHORAMENTOS DOS PASSEIOS DA RUA 45.


Afinal também se começa a ver alguns melhoramentos pelas ruas da freguesia de Silvalde, e são muitos.
Como esta foto mostra foi reparado um passeio com piso novo, de facto o que ali existia era já muito antigo e de pedras soltas.
E pela informação que foi dada pelas pessoas responsáveis irá ser feita reparação total dos passeios que estão degradados. Pois é bom sinal, eu não esperava outra atitude desta gente jovem com vontade de fazer as mudanças que a freguesia precisava, sei que não pode ser tudo de uma só vez mas, está a aparecer trabalho feito, onde ele é necessário, este é uma amostra do que se está a fazer mas darei aqui informação com fotos outras obras que se estão realizando pela freguesia.
Força minha gente.

terça-feira, 1 de junho de 2010

COMO É POSSIVEL TAMANHA DESORDEM?

Como não bastá-se toda a lixeira, ainda é feita da rua pública uma oficina sem respeito por todo o trânsito e peões que circula nesta rua.
Vejamos como as fotos o demonstram é feita uma reparação de um tractor em plena rua, e com a oficina mesmo ao lado, como não bastá-se isso também é feita todas as vezes que os tractores saem da praia uma lavagem em plena rua, com uma máquina de lavagem que com a pressão que tem manda todos os vapores com gasóleo á mistura para as residências vizinhas, impregnada de maus cheiros.
Era bom que as autoridades competentes pusessem fim a esta vergonha,
A oficina ao lado, legal ou não? não sei.... mas era bom que se soubesse.
O tractor em plena rua deixando óleos e outros detritos no solo e no ar.


É esta a figura da rua 45 porque uma só pessoa se julga dono total de espaço público que é de todos.
Esperamos que alguém tome as devidas medidas para por fim a toda esta desordem.